Divisão de royalties do petróleo volta à pauta da Câmara

Proposta enfrenta resistência dos Estados produtores

 O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), comunicou ontem (24) aos parlamentares que marcou para a próxima semana a votação do projeto que redefine a distribuição dos royalties do petróleo. A votação deverá ocorrer entre quarta (31) e quinta-feira (1º), após um ano de tramitação na Casa.

“Chegou a hora de resolver a questão dos royalties, porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, afirmou Maia.

O governo pressiona pela aprovação do modelo de divisão, já que há leilões de poços de petróleo marcados para maio do ano que vem. A proposta enfrenta resistência dos Estados produtores, principalmente, do Rio de Janeiro e seus municípios, pois o projeto prevê a perda de participação na arrecadação de royalties do petróleo extraído do pré-sal.

Maia disse, entretanto, que por se tratar de um tema polêmico, o projeto deverá sofrer alterações na Câmara. Caso isso ocorra, o projeto volta para análise do Senado, onde foi proposto e foi aprovado em outubro do ano passado, após meses de negociação.

O presidente já definiu o calendário de votações da Câmara até o final do ano. Ele já havia confirmado que ao fim das eleições iria incluir na pauta de votações itens polêmicos.

Entenda

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas companhias exploradoras pago à União, aos Estados e aos municípios. O pagamento é uma forma de compensação pelo uso do recurso natural, que é caro e não renovável, e pelos impactos causados nas cidades exploradoras.

Fonte: Nicomenotícias