sexta-feira, 8 de abril de 2016

COOMAR BRASIL abre inscrições em Aracaju - SE pro EBCP - Curso Especial Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio

Propósito

O Curso Especial Básico de Conscientização Sobre Proteção de Navio – EBCP é um curso da Marinha do Brasil, ministrado pela COOMAR, cujo propósito é proporcionar aos alunos Aquaviários conhecimentos básicos de conscientização sobre proteção do navio, que deverão ser aplicados a bordo em situações de emergência.
Para fazer frente à ameaça do terrorismo internacional e dos inúmeros ilícitos que possam vir a ser cometidos contra os nossos navios, além das medidas estabelecidas pelo código ISPS, é necessária a conscientização geral para que os procedimentos ali descritos sejam realmente eficazes.
Está regulamentado pela Autoridade Marítima Brasileira, seguindo padrões internacionais estabelecidos pela International Maritime Organization (IMO), de acordo com o contido na Regra VI/6 da Convenção STCW-78.
Objetiva, então, qualificar Aquaviários do 1º Grupo - Marítimos, exceto Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Maquinas, para cumprirem as medidas estabelecidas no Plano de Proteção do Navio ou exercerem atribuições, no nível de apoio, relacionadas a proteção da embarcarão.

A Coomar Fornecerá

  • Coffee break.
  • Material didático.
  • Certificado do Curso.

Estruturação do Curso

EBCP possui o seguinte conteúdo:
  • Reconhecer a importância da conscientização de todos a bordo em relação à proteção.
  • Competências a serem obtidas (Seção A-VI/6 &1 do Código STCW).
  • Definições, os termos e os elementos relativos à proteção marítima.
  • Política de proteção marítima e a legislação nacional e internacional a respeito.
  • Níveis de proteção marítima e os procedimentos a bordo e nos portos em cada um deles.
  • Plano de proteção do navio e os planos de contingência.
  • Responsabilidades do Governo, da Companhia (CSO), do Navio (SSO e sua equipe) e da Instalação Portuária (PFSO) relativas à proteção.
  • Citar as atuais ameaças e as técnicas usadas para contornar as medidas de proteção.
  • Reconhecer as possíveis ameaças materiais à proteção do navio como armas, bombas, substâncias e dispositivos perigosos.
  • Reconhecer, numa avaliação não discriminatória, pessoas que apresentem potenciais riscos de proteção ao navio.
  • Procedimentos a seguir quando reconhecer uma ameaça à proteção do navio.
  • Forma correta de lidar com informações sensíveis e com as comunicações relativas à proteção, como nos reportes de incidentes de proteção.
  • Exigências relativas à instrução e aos exercícios periódicos de adestramento previstos pelas convenções, códigos e circulares da IMO.
Será ministrado do seguinte modo:
  • Duração: de 1 dia.
  • Horário: Das 8:30 às 17:30
  • Número de participantes por Turma: Máximo de 20 alunos
  • Carga horária: 9 horas

Pré-Requisitos

  • Maioridade (acima de 18 anos);
  • Brasileiros – Apresentar Original e Cópia Xerox Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Ter ensino fundamental completo; e
  • Ser Aquaviário do 1º Grupo – Marítimos, exceto Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Maquinas.
  • Não há exame de seleção.

Aproveitamento

Sendo aprovado no curso, o aluno receberá o Certificado de Proficiência, modelo DPC-1034, no qual constarão o numero de Ordem de Serviço de Conclusão de Curso e a habilitação para exercer as atribuições de acordo com o contido na Regra VI/6 da Convenção STCW-78, como emendada.
Será considerado aprovado o aluno que:
  • Obedecer à frequência mínima de 90% do total das aulas; e
  • Obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis) em uma escala de 0 a 10 na avaliação teórica.

terça-feira, 22 de março de 2016

CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE SE REÚNE COM EMPRESAS DE TREINAMENTO EM SERGIPE

Na manhã da última sexta-feira (18), o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Regnaldo Dória, reuniu representantes de sindicatos e empresas de formação de Bombeiros Civis, no Quartel do Comando Geral, para tratar sobre assuntos pertinentes à regularização destes junto ao CBMSE. 



Na ocasião, assuntos referentes à instrução normativa 02/2015 - que trata da fiscalização e credenciamento de cursos de brigadistas e bombeiros civis foram debatidos. 


A  ideia do credenciamento é adequar os serviços dos brigadistas, fazendo com que eles atuem de maneira legal, estabelecendo parâmetros de acordo com a legislação de combate de incêndio e pânico, com vista de trabalhar com maior segurança.



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Para o comandante geral, Regnaldo Dória, o propósito do credenciamento é para que essas empresas possam atuar com legitimidade e com os parâmetros estabelecimentos pelo Corpo de Bombeiros, dando uma maior segurança para a sociedade. “Esse credenciamento é tão importante quanto à formação, ele tem que ter um critério a ser seguido, e esse plano didático deve ser estabelecido em todas as escolas.” Ele citou ainda, que o Código de Combate de Incêndio e Pânico está em andamento, e isso beneficiará a fiscalização de locais em que não tenham a presença de Bombeiros Civis e brigadistas. 



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O credenciamento entrará em vigor a partir do próximo dia 2 de abril, quando será dada início às fiscalizações. 

Nova Instrução: Click Aqui


Fonte: CBMSE

quinta-feira, 3 de março de 2016

Petrobras: vendas de campos terrestres trarão demissões

Sindipetro diz que campos correspondem à 30% da produção de SE
Petrobras anunciou início da venda dos ativos dos campos terrestes de petróleo (Foto: Petrobras/divulgação)
A decisão da Petrobras de colocar à venda os ativos de concessões de um conjunto de campos terrestres, incluindo aqueles localizados em Sergipe, pode resultar em novas demissões nas empresas terceirizadas e no remanejamento de funcionários concursados. A avaliação foi feita pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro AL/SE) após a estatal ter anunciado tal medida nesta quarta-feira, 2, como parte do seu plano de desinvestimentos.
De acordo com o diretor do Sindipetro AL/SE, Bruno Dantas, a estimativa é de que Sergipe possui atualmente 1500 trabalhadores concursados e 5 mil terceirizados, que sofrerão diretamente os reflexos da medida anunciada pela Petrobras.
“Os trabalhadores terceirizados terão seus contratos encerrados e os concursados vão sofrer com o arrocho salarial, podendo ser remanejados para outro setores dentro da empresa em Sergipe ou para outro Estados, algo que já vem acontecendo devido à reestruturação da empresa”, explica Bruno Dantas.
Bruno Dantas, do Sindipetro AL/SE teme demissões em Sergipe (Foto: arquivo Portal Infonet)
Produção
Ainda de acordo com Bruno Dantas, os ativos de campos terrestres em Sergipe correspondem à 30% da produção de petróleo em Sergipe, o que significa pelos menos 9 mil barris dos 36 mil produzidos por dia no Estado. “Além das demissões, a Petrobras deixa de ser a responsável pelo controle da produção de petróleo em Sergipe”, completa o sindicalista.
Campanha
A medida anunciada pela Petrobras, segundo Bruno Dantas, envolve além de Sergipe, os estados do Espírito Santo, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.  A venda não foi vista com bons olhos e por isso, sindicatos de vários estados se reúnem neste sábado, 5, em Salvador, para planejar mobilizações contra a negociação anunciada pela diretoria executiva da Petrobras.
“Sindicatos de todo o Nordeste vão se unir para planejar ações conjuntas e articuladas. Será uma grande campanha contra a venda dos ativos dos campos terrestres”, finaliza o sindicalista.
Petrobras
Em sua página oficial na internet, a Petrobras anunciou que a sua Diretoria Executiva aprovou o início do processo de cessão dos direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural de um conjunto de campos terrestres, assim como a venda dos ativos relacionados a essas concessões. A nota diz ainda que a iniciativa faz parte do Plano de Desinvestimento e será realizada através de processo competitivo. Tal plano consiste na venda de diversos ativos da empresa, com o objetivo de reequilibrar o balanço financeiro da estatal.
O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria de comunicação da Petrobras, mas até o fechamento desta matéria, nenhum posicionamento foi enviado. A equipe de reportagem permanece à disposição através do telefone (79) 2106 8000 e do email jornalismo@infonet.com.br.
Por Verlane Estácio
Fonte: Infonete

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

O PETRÓLEO É NOSSO

video

O petróleo é nosso!" 

O pior presente que o PT poderá dar a Nação,
 será entregar nosso petróleo a outra nação.

           É uma frase que se tornou famosa ao ser pronunciada, por ocasião da descoberta de reservas de petróleo na Bahia, pelo então presidente da república Getúlio Vargas e que, mais adiante, se tornou lema da Campanha do Petróleo, patrocinada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e promovida por nacionalistas, que culminou na criação da empresa petrolífera nacional, a Petrobras. Após tornar-se famosa, historiadores descobriram que a frase foi criada por Otacílio Raínho, professor e diretor do Colégio Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, um marqueteiro casual. 
Entre a primeira concessão para exploração de petróleo no Brasil e a criação da Petrobras, em 1953, decorreram 89 anos. O país assistiu à polêmica entre o escritor Monteiro Lobato e o governo Getúlio Vargas - resumida na famosa CARTA a GETÚLIO. O Brasil dividiu-se, então, entre os nacionalistas e os defensores do capital estrangeiro (apelidados pejorativamente de entreguistas por seus opositores). A Campanha do Petróleo resultou vitoriosa, com a criação da Petrobras.

O Escândalo do Petróleo

Em 1936, diante dos obstáculos impostos pelo governo Vargas à exploração de petróleo, Monteiro Lobato lançou O Escândalo do Petróleo, no qual acusava o governo de "não perfurar e não deixar que se perfure".[3] O livro esgotou várias edições em menos de um mês.
O Escândalo do Petróleo foi censurado em 1937 por Getúlio Vargas, no mesmo ano em que o escritor lançou O Poço do Visconde. Na obra supostamente infantil, diz que "ninguém acreditava na existência do petróleo nesta enorme área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, toda ela circundada pelos poços de petróleo das repúblicas vizinhas". Monteiro Lobato acaba sendo preso em 1941, ironicamente por uma ordem partida do General Horta Barbosa, que mais tarde seria um dos líderes da Campanha do Petróleo.

Descoberta de Petróleo

Em 1938, o governo decidiu explorar um poço em Lobato, bairro de Salvador, na Bahia, e técnicos constatam a existência de petróleo. É criado o Conselho Nacional do Petróleo, e as jazidas minerais passam a ser consideradas propriedade estatal.
Em 1941, foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial, em Candeias, no Recôncavo Baiano. De 1939 a 1953, foram perfurados 52 poços no país, descobrindo-se vários campos para a exploração. Contudo, no início da década de 1950, o Brasil ainda importava 93% dos derivados que consumia.

Histórico

Após a promulgação da Constituição de 1946 foi travado um grande debate em relação à política do petróleo, entre os que admitiam a entrada de empresas estrangeiras e os nacionalistas. A Constituição de 1946 permitia a participação do capital estrangeiro nas atividades de exploração mineral, inclusive do petróleo. O Presidente Dutra havia proposto o Estatuto do Petróleo que deveria alterar a Constituição sobre a participação do capital estrangeiro, e promovido a construção do Oleoduto Santos-São Paulo e a compra de 22 navios petroleiros [4] . Mas os nacionalistas estavam descontentes com aquele projeto.
Em 1947 realizou-se no Clube Militar uma série de conferências que deflagraram um movimento contrário a abertura do mercado petrolífero ao capital estrangeiro e em favor do monopólio estatal. O General Juarez Távora defendia uma posição de abertura ao capital estrangeiro, enquanto o General Horta Barbosa defendia a solução do monopólio estatal.
Nessa época surgiu a campanha "O petróleo é nosso!". Em 21 de abril de 1948 realizou-se uma cerimônia no Automóvel Clube do Rio de Janeiro que iniciou a reação das forças nacionalistas ao projeto do Estatuto do Petróleo. A campanha foi patrocinada pelo CEDPEN - Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, criado em abril de 1948 como entidade civil que reunia militares, civis, intelectuais, estudantes e profissionais liberais e recebeu o nome de "Campanha do Petróleo" - pelo controle nacional sobre o petróleo - que tornou-se um dos movimentos de opinião pública mais vigorosos da história política brasileira com seu lema: "O Petróleo é nosso", que ficou conhecido por todos os brasileiros. Foram nomeados presidentes honoríficos do CEDPEN o ex-presidente Artur Bernardes e os generais Horta Barbosa e José Pessoa.Não podemos esquecer da figura do General Felicíssimo Cardoso que foi presidente em exercício e organizou o semanário "Emancipação", fundado em 2 de fevereiro de 1949, que muito contribuiu para a criação da Petrobras. Cardoso era considerado um militar nacionalista feroz e era chamado carinhosamente de o "General do Petróleo".
Essa ampla campanha em favor do monopólio estatal do petróleo organizou-se em todo o Brasil, mobilizando estudantes universitários, profissionais liberais e militares. Os nacionalistas ficaram ao lado de Getúlio Vargas, que em sua campanha eleitoral num discurso na Bahia, prometera uma lei de exploração do petróleo pelo Estado [4] .
Getúlio Vargas apresentou o projeto da criação da Petrobrás em 6 de dezembro de 1951. Em 3 de outubro de 1953, foi aprovada a lei n° 2004 que criou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), que instituiu o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte.
Esse monopólio durou 44 anos. Foi quebrado legalmente com a EC 9/1995 que modificou o Art. 177 da Constituição Federal. O fim do monopólio estatal foi viabilizado a partir de 16 de outubro de 1997, com aprovação da Lei do Petróleo (lei n° 9.478) e a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão regulador da indústria do petróleo. Este marco regulatório abriu caminho para a participação do setor privado na pesquisa, exploração, extração, refino, exportação e importação e distribuição de petróleo.

Na atualidade

Após a descoberta do pré-sal alguns movimentos sociais, sindicatos, políticos de vários partidos diferentes, grupos de esquerda ou nacionalistas, além de associações civis, grupos de intelectuais e acadêmicos, passaram a defender uma revisão da atual Lei do Petróleo, em prol de um novo Marco Regulatório para a exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Os lemas "O pré-sal tem que ser nosso" ou "O petróleo tem que ser nosso" tornaram-se a principal bandeira deste movimento que aproxima diferentes grupos com ideologias e afinidades políticas muitas vezes divergentes em outras temáticas.
"A ‘Campanha do Petróleo’ foi, efetivamente, a maior e mais original contribuição à criação de uma atitude ‘nacionalista brasileira democrática’".
Maria Augusta Tibiriçá Miranda [9

Fonte: Wikipedia