O Ministério da Fazenda anunciou na última quarta-feira, dia 09, a suspensão de IPI (Imposto sobre Produtos industrializados) e PIS/Cofins para investimentos no setor de petróleo. A medida valerá para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País e custará R$ 1 bilhão em 2010. A decisão foi tomada para acelerar os investimentos necessários ao refino do petróleo que será retirado da camada do pré-sal.
O governo incluiu no pacote de medidas fiscais, a desoneração dos projetos em refino e petroquímica nas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Quase um terço do total de R$ 3,2 bilhões de renúncia fiscal prevista nas medidas, será para bancar a suspensão da cobrança do IPI, PIS, Cofins e do Imposto de Importação incidente sobre os bens e serviços relacionados aos investimentos em refino de petróleo e indústria petroquímica dessas regiões.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert, defendeu prorrogação dos incentivos tributários para o setor. Ele disse que é preciso que essas medidas sejam "perenes". Segundo Aubert, graças às medidas adotadas pelo governo, o setor conseguiu reduzir o impacto da crise internacional, saindo de uma queda de faturamento de 55%, no inicio do ano, para terminar 2009 com uma queda de 20%.
O secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, informou que a medida atende orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estimular o desenvolvimento regional com as novas refinarias no Maranhão, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
De acordo com Dyogo Oliveira, o país precisa estar pronto para atender a demanda do pré-sal. "O Brasil precisa se preparar para refinar o petróleo do pré-sal", ressaltou o secretário. O governo também resolveu incentivar o financiamento de plataformas de produção de petróleo e embarcações utilizadas nas atividades petrolíferas meio de reforço de R$ 15 bilhões no Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Outra medida tomada pelo governo é a de cortar o IPI para aerogeradores usados em energia eólica, o que custará R$ 89 milhões em 2010, e reduziu tributos para compra de computadores em escolas públicas (com custo de R$ 150 milhões) até 2010.
Fonte: Nicomex Notícias
