Praticamente aprovado o novo marco regulatório do pré-sal, a notícia de destaque no início da última semana, foi a de que o Brasil deverá assistir já nos próximos meses, uma nova onda de fusões, aquisições, joint ventures e parcerias em toda a cadeia do setor. O estudo da consultoria Ernst & Young sobre as perspectivas da indústria petrolífera brasileira revela que boa parte dos negócios se dará entre as companhias já presentes no mercado brasileiro, mas uma fatia significativa das fusões e aquisições ocorrerá entre fornecedores de bens e serviços, que precisam se qualificar para atender as exigências de conteúdo local do país.
Para o especialista em Energia da Ernst & Young, Carlos Alberto de Assis, o processo, entre os fornecedores, será liderado por companhias estrangeiras com interesse em nacionalizar a produção. Embora evite projetar um volume total de recursos envolvido nas fusões, Assis lembra que o setor brasileiro de petróleo deverá receber investimentos diretos de US$ 190 bilhões até 2013. Para o executivo, independentemente do impacto do acidente no Golfo, as transações no Brasil deverão se intensificar nos próximos meses, como consequência direta de definições como o novo marco regulatório do pré-sal. A atratividade também se justifica, de acordo com o executivo, por um conjunto de fatores resumido por estabilidade econômica, segurança institucional e respeito às regras.
Apesar do avanço com a definição das emendas do novo marco regulatório, na terça-feira, dia 15, o governo resolveu adiar a votação final, que está na Câmara dos Deputados, do projeto que cria o fundo social e estabelece o novo modelo de partilha para a exploração do pré-sal. Com o início dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, líderes da base aliada reconheceram que dificilmente conseguiriam mobilizar os deputados. O Senado também afirmou que irá adiar a votação da proposta que cria a Petro-sal, estatal que cuidará dos contratos de partilha da produção.
No dia seguinte, destaque para a reação dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que se dizem os mais prejudicados, caso a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) passe na Câmara e seja sancionada pelo presidente Lula. O texto que já foi aprovado no Senado distribui de forma igualitária os royalties, atualmente concentrados nos municípios produtores. A avaliação é de parlamentares de ambos os estados, que tentarão postergar para depois das eleições a votação da emenda. Para eles, não há como justificar o tratamento diferenciado em relação às compensações para municípios que, de qualquer forma, serão afetados pela produção do petróleo.
ANP cancela licitação para auditar o pré-sal
Já na sexta-feira, dia 18, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) cancelou a licitação que contrataria a empresa para auditar os reservatórios de Franco e Libra, que deverão ser usados na cessão onerosa de cinco bilhões de barris do governo federal para a Petrobras. De acordo com a ANP, a decisão de suspender a licitação acata parecer de sua Procuradoria Jurídica, que considerou fracassado o processo, devido à inabilitação da única concorrente, a empresa GCA. Com o cancelamento, a Agência fica livre perante a legislação para fazer uma contratação direta de auditoria para este serviço. Segundo informações da própria reguladora, há a possibilidade de o processo de avaliação dos reservatórios ser antecipado.
Fonte: Nicomexnoticias (Por Beatriz Silva )
